Soluções03 · Tecnologia e propriedade intelectual
Perícia em tecnologia e propriedade intelectual.
Perícia judicial e assistência técnica em software, propriedade intelectual, sistemas financeiros e evidência digital. Análises de código-fonte, autoria e histórico de desenvolvimento, com conclusões documentadas para apoiar o jurídico.
Contexto
Propriedade intelectual exige uma leitura técnica dos fatos.
Em disputas sobre software, examinamos código-fonte, repositórios, histórico de versões e componentes de terceiros para esclarecer questões de autoria, similaridade e uso. Cada achado mostra o material analisado, o método e seus limites.
Essa disciplina também orienta os exames em sistemas financeiros, assinaturas eletrônicas, mensagens e bases de dados. Entregamos elementos técnicos para a atuação do Juízo e dos advogados, responsáveis pela interpretação e pelas decisões jurídicas.
Processo
Seis etapas, da nomeação aos esclarecimentos.
Cada etapa segue a estrutura do laudo: o que foi observado, o que foi inferido e por quê.
- 01
Nomeação e proposta
Aceite, verificação de impedimentos e proposta de honorários com estimativa de horas por etapa, apresentada ao Juízo e às partes.
Entrega: proposta de honorários e cronograma
- 02
Quesitos
Análise dos quesitos do Juízo e das partes, com pedido de esclarecimento quando um quesito não puder ser respondido tecnicamente.
Entrega: mapa de quesitos
- 03
Dados e provas
Pedidos de documentos, logs e acesso a sistemas; preservação com hashes quando houver prova digital.
Entrega: inventário de provas
- 04
Exame
Análise técnica com ferramentas e procedimentos registrados, para que outro perito possa repeti-los.
Entrega: papéis de trabalho
- 05
Laudo
Resposta a cada quesito, com fato, inferência e conclusão separados e limites declarados.
Entrega: laudo pericial
- 06
Esclarecimentos
Respostas a impugnações e quesitos suplementares e depoimento em audiência, quando convocado.
Entrega: manifestação de esclarecimentos
Nossa abordagem
Como deve ser uma perícia em tecnologia.
- 01
Legível sem perder precisão
Laudos escritos para juízes e advogados, com o detalhe técnico em anexos e não nas respostas.
- 02
Inferência explícita
Cada conclusão mostra os fatos em que se apoia e o raciocínio intermediário, e pode ser contestada no mérito.
- 03
Experiência em sistemas
Duas décadas em core banking, pagamentos e ambientes de missão crítica orientam o que procurar e onde.
- 04
Honorários propostos nos autos
Estimativa de horas por etapa, metodologia e cronograma apresentados para apreciação do Juízo e das partes.
Perguntas frequentes
- Vocês atuam como perito do Juízo e como assistente técnico?
- Sim, mas nunca no mesmo caso. Cada trabalho começa com a verificação de impedimentos.
- Como vocês apoiam questões de propriedade intelectual?
- Em software, comparamos código-fonte, versões, repositórios e componentes para examinar autoria, similaridade e uso. Apresentamos as evidências em laudos e pareceres técnicos; o jurídico avalia titularidade, direitos e consequências jurídicas.
- Como são definidos os honorários periciais?
- Propomos estimativa de horas por etapa e a metodologia nos autos; o Juízo arbitra os honorários depois de ouvir as partes.
- Vocês ajudam a formular quesitos?
- Sim, como assistente técnico da parte: quesitos que possam de fato ser respondidos com as provas disponíveis.
- Vocês emitem pareceres jurídicos?
- Não. A LexNexo presta serviços técnicos e periciais e não pratica advocacia.
- Quanto tempo leva uma perícia?
- Depende do escopo e do acesso aos dados. O cronograma faz parte da proposta e é atualizado nos autos se mudar.
Contato
Conte-nos sobre a perícia.
Descreva a matéria, a fase do processo e o prazo, sem anexar documentos. Definimos o canal para receber os quesitos e avaliar escopo e honorários.